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Ministério da Cultura vai entrar na Justiça contra Facebook por foto de índia bloqueada

Seios da indígena estavam expostos na imagem; MinC considerou ação da rede social como censura
Imagem censurada pelo Facebook mostra índios Botocudo de Santa Leopoldina, no Espírito Santo Foto: Reprodução
Imagem censurada pelo Facebook mostra índios Botocudo de Santa Leopoldina, no Espírito Santo Foto: Reprodução

BRASÍLIA - O Ministério da Cultura (MinC) anunciou nesta sexta-feira que acionará judicialmente o Facebook pelo bloqueio de uma fotografia de 1909 que mostra uma índia com os seios expostos. O MinC diz que o Facebook está promovendo censura na rede, tentando impor seus padrões ao Brasil e a outros países de forma ilegal e arbitrária. Diz ainda que a postura da empresa fere várias leis, a começar pela própria Constituição brasileira.

Segundo o ministério, a foto, em domínio público, fazia parte de um post de divulgação do lançamento do Portal Brasiliana Fotográfica. A foto mostra um casal de índios botocudos e pode ser vista no portal , que foi lançado nesta sexta-feira pela Fundação Biblioteca Nacional e o Instituto Moreira Salles. "O Ministério da Cultura adotará as providências legais cabíveis contra a prática de censura e de ataque à liberdade de expressão", informou o MinC.

"Ao tomar conhecimento da censura à fotografia, que exibe o dorso nu de uma indígena, o MinC entrou em contato com o Facebook, alertando para a ilegalidade e solicitando o imediato desbloqueio da fotografia. No entanto, a empresa manteve a decisão de censurá-la, argumentando que não está submetida à legislação nacional e que tem regras próprias que adota globalmente. O Ministério da Cultura entende que o Facebook, ao aplicar termos de uso abusivos e sem transparência, tentar impor ao Brasil e às demais nações do mundo onde a empresa opera, seus próprios padrões morais, agindo de forma ilegal e arbitrária", disse o ministério.

— Para nós é grave, porque é uma agressão à nossa soberania, à nossa legislação. É um desrespeito à nossa diversidade cultural e aos índios do Brasil. Se os índios não podem aparecer como são, o recado é que precisam se travestir de não indígenas, o que é uma crueldade muito grande - afirmou o ministro da Cultura, Juca Ferreira, acrescentando: — Em nenhum momento, o Facebook recebeu o aval para censurar o Estado brasileiro ou o Ministério da Cultura.

Segundo o MinC, o Facebook está violando a Constituição, o Marco Civil da Internet, o Estatuto do Índio e a Convenção da Unesco sobre Proteção e Promoção da Diversidade e das Expressões Culturas. "Também desrespeita a cultura, a história e a dignidade do povo brasileiro", diz o ministério.

De acordo com o MinC, a foto foi postada na última quarta-feira, às 14h40. Na manhã de quinta, um servidor da pasta percebeu que a foto tinha sumido. Alguns internautas, inclusive, notaram isso e perguntaram o que tinha acontecido com a imagem. Ao longo do dia, o ministério tentou entrar em contato com o Facebook, o que teria ocorrido apenas pela tarde. À noite, segundo o MinC, o diretor de Relações Institucionais do Facebook, Bruno Magrani, comunicou que manteria o bloqueio da foto. Também de acordo com o ministério, a decisão final, com os argumentos que a fundamentaram, foi dada por telefone, não havendo portanto registro dela

— Por volta das 20h, ele falou com o ministro e comunicou que o Facebook decidiu manter o bloqueio. A argumentação foi intensa, mas nem assim o Facebook entendeu que deveria rever - afirmou o secretário-executivo da pasta, João Brant.

Na noite desta sexta-feira, mais de 24 horas depois da retirada da imagem, o Facebook recuou e desbloqueou a fotografia. Apesar disso, o MinC continua avaliando que o caso é grave “Não é fácil encontrar o equilíbrio ideal entre permitir queas pessoas se expressem criativamente e manter uma experiência confortável para a nossa comunidade global e culturalmente diversa. Respeitamos leis locais e assim como qualquer outra mídia, temos limitações com nudez. Estamos sempre abertos a feedback e ao debate para melhorar nossos Padrões da Comunidade”, informou o Facebook na noite desta sexta-feira por meio de nota.

Na entrevista coletiva concedida na tarde desta sexta-feira para tratar do caso, o MinC exibiu uma série de imagens que já foram bloqueadas pelo Facebook. Há fotos artísticas, de festas, de mulheres amamentando, e até mesmo de uma pintura renascentista em que os seios de uma mulher são expostos.

O Ministério da Cultura disse que entrará com uma ação civil pública, mas não há uma data definida de quando isso vai acontecer. A pasta já acionou a Advocacia-Geral da União (AGU) para tomar as providências necessárias. O ministério não descarta entrar também com uma ação penal contra a empresa. Acionará ainda órgãos internacionais, como a Organização dos Estados Americanos (OEA) para que o tema seja discutido.

O portal lançado nesta sexta-feira conta com mais de duas mil imagens históricas dos séculos XIX e XX. No domingo, 19 de abril, será comemorado o Dia do Índio.